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Luciano Costa
Publicações
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9
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Artigos (8)
Modelos (1)
Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
O Superior Tribunal de Justiça Anulou Juri Popular por excesso de linguagem em manifestação do Desembargador de Justiça
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA JÚRI PORQUE DESEMBARGADOR DESCREVEU CRIME COMO “ASQUEROSO” Ao qualificar que suposto homicídio teria sido praticado de forma “asquerosa”, um desembargador pode...
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Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
Trabalhadora Receberá Indenização Após Reversão de Justa Causa Por Improbidade Por Justa Causa Não Comprovada
TRABALHADORA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO APÓS REVERSÃO DE JUSTA CAUSA POR IMPROBIDADE POR JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA A terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que a justa...
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Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
O Açougueiro tem direito a adicional de insalubridade
O AÇOUGUEIRO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O profissional do corte de carne, também conhecido como açougueiro detém o direito de adicional de insalubridade, porém poucos sabem desse...
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Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de...
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Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
Compliance Trabalhista como Ferramenta para Suavizar as Mazelas da Flexibilização da Legislação Laborativa
Com o desenvolvimento das relações empresariais no que tange competitividade e lucratividade tornou-se inevitável os reflexos para outras áreas afins, como nas relações trabalhistas onde é um dos...
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Luciano Costa
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de mudança de domicílio de preso domiciliar - ameaçado - eficácia horizontal dos direitos fundamentais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ESTADO ___________. Autos nº __________________ (REQUERENTE) , devidamente qualificado nos autos em...
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Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
O que fazer diante do extravio de bagagem
EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO É muito recorrente esse tipo de transtorno em voos tanto domésticos quanto internacionais, ocorre que no caso da internacionalidade resta a dúvida sobre à aplicabilidade do...
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Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
Os perigos da flexibilização da imparcialidade do judiciário
OS PERIGOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO A separação dos poderes não é um privilégio presenteado pelo Estado, mas é a celebração da democracia que foi uma conquista árdua e lenta...
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Luciano Costa
Artigo ·
há 5 anos
Internet como ferramenta para atingir vítimas em crimes naturais
De inicio podemos destacar a diferença entre crimes plásticos e crimes naturais, na classificação do Professor Cleber Masson: “ Crimes naturais são crimes praticados em desfavor de valores absolutos...
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